Em livro, descendente de d. Pedro I pensa em nova constituição para o Brasil

Lançada nesta sexta-feira, 29, em São Paulo, “A Libertadora - Uma constituição para o Brasil” traz o texto integral da nova Constituição com comentários dos autores. O lançamento contará com palestra e noite de autógrafos em São Paulo na Livraria Cultura do Conjunto Nacional - Av. Paulista, ás 19h. 

Coordenada pelo deputado federal e descendente da família imperial, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, a Constituição tem organização da dra. Renata Tavares, mestra em Relações Internacionais; e coautoria do Consultor Legislativo e jurista dr. Joanisval Gonçalves, do juiz e professor universitário, Dr. Mário Jorge Panno e do advogado e empresário, Ton Martins. 

Contando com uma equipe de juristas e especialistas, o descendente de Dom Pedro I pensou em uma nova constituição para o Brasil, que seja não só mais relevante, mas também próxima dos brasileiros. 

"A Libertadora nasceu do desejo de abandonar um modelo de Estado Social, atacando a concentração do Poder do Executivo, o centralismo de Brasília e a falta de mecanismo de soberania popular para dar um grande salto na organização do Estado, o que só ocorrerá com uma revisão, mais simples, mais segura. Em outras palavras, tornar o Brasil um país livre desde a sua constituição", destaca a sinopse da obra. 

Obra atemporal

A obra tem publicação pela LVM Editora, com edição de Chiara Ciodarot di Axox, e é fruto de mais de seis anos de trabalho de Luiz Philippe, desde seu projeto, considerado missão e legado para as próximas gerações, até a escritura do texto, que leva em consideração não apenas a tradição constitucional brasileira, que se confunde com a própria História do Brasil, mas busca preencher as lacunas legais e promover formas institucionais atualizadas.

Há cerca de seis meses, a primeira versão tem ado por fóruns nas redes sociais e tem um site para participação da sociedade. 

Trata-se, também, de obra atemporal, pois ao contrário da constituição de 1988, o subtítulo “Libertadora” preza por recuperar as liberdades individuais, descentralizar os poderes e promover princípios que podem levar o Brasil ao desenvolvimento e os brasileiros à prosperidade.

“Não por acaso o lema da nova constituição é ‘Brasil soberano, brasileiro livre’, pois temos que inserir o Brasil no panorama internacional, e ao mesmo tempo garantir freios e contrapesos para coibir abusos das instituições dentro do nosso próprio país”, declara Luiz Philippe, descendente de d. Pedro I, que outorgou a primeira carta constitucional brasileira, em 1824.